STJ decide sobre efeitos e consequências do cometimento de novo delito durante o livramento condicional A Sexta Turma do STJ, ao julgar o...

STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as liminares...

Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia Sob o rito dos recursos especiais...

COMO FAZER UM TCC NA PRÁTICA? Passar pela faculdade de Direito é o maior barato e uma grande experiência de vida. Realmente há uma troca...

Sexta Turma reconhece prejuízo de réu preso que não acompanhou oitiva de testemunhas por falta de transporte A Sexta Turma do Superior...

STF DECIDE QUE É POSSÍVEL REDUZIR A PENA PELO TRÁFICO PRIVILEGIADO PARA RÉU QUE POSSUI INQUÉRITOS EM ANDAMENTO OU AÇÕES PENAIS EM CURSO...

STF: Responsabilidade penal objetiva por crime ambiental não se aplica à pessoa física Os crimes ambientais estão previstos na Lei...

STJ aplica princípio da insignificância no crime de porte de munição A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC 708004 / RS, neste...

Como estudar prática penal? Como estudar prática penal? Recebo essa pergunta quase que diariamente, na maioria das vezes, de advogados...

Câmara aprova tornar crime o “estelionato sentimental” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) um projeto que altera o...

Como estudar para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil? O Exame de Ordem é uma fase desafiadora para o estudante de Direito! Isso...

Vade Mecum de Penal 2022: qual escolher? Possivelmente você deve estar se preparando para a Segunda Fase da OAB de Penal e está buscando...

Qual melhor Vade Mecum de Penal 2022? Muitos alunos e alunas do preparatório para a segunda fase de Penal da OAB, assim como muitos...

Como marcar o Vade Mecum para segunda fase de Penal da OAB Foi aprovado na primeira fase da OAB? Não perca tempo e comece a se organizar...

STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares ​O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia ​A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...

A preparação para ser Advogado Criminalista Se você se interessou por este artigo, possivelmente você está buscando orientação sobre a...

Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor ​O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for...

Advogado que grava depoimento do cliente ao MP, mesmo sem autorização, não comete crime A Quinta Turma do STJ determinou o trancamento de...

Qual é a diferença entre indulto e graça? Você sabe a diferença entre indulto e graça? Esses institutos são formas de extinção da...