top of page



Violência obstétrica praticada por profissional de saúde pode ter até 5 anos de prisão – Proje
Violência obstétrica praticada por profissional de saúde pode ter até 5 anos de prisão – Projeto de lei 190/23 Conduta se dá quando o...

Dario Alexandre
21 de fev. de 20232 min de leitura


Audiência de custódia: como realizar da melhor maneira para o cliente? (ARTIGO COM VÍDEO)
Audiência de custódia: como realizar da melhor maneira para o cliente? (ARTIGO COM VÍDEO) Uma coisa é certa: sem a preparação adequada...

Dario Alexandre
21 de fev. de 20233 min de leitura


STF: tráfico internacional e reiteração delitiva
STF: tráfico internacional e reiteração delitiva Tráfico de drogas é sempre um tema bastante importante para sua atuação na prática da...

Dario Alexandre
20 de fev. de 20233 min de leitura


Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”
Caso do policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás” O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior...

Dario Alexandre
20 de fev. de 20232 min de leitura


STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo – Decreto 11.366/20
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo – Decreto 11.366/2023 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

Dario Alexandre
17 de fev. de 20232 min de leitura


<strong>Modelo de peças criminais em <em>Visual Law</em></strong>
Modelo de peças criminais em Visual Law Tenho reparado a quantidade de dúvidas que recebo sobre como peticionar da maneira correta no...

Dario Alexandre
17 de fev. de 20235 min de leitura


Execução penal como nicho promissor da Advocacia Criminal
Execução penal como nicho promissor da Advocacia Criminal Quem sabe que sou especialista e atuo nesse nicho, sempre me pergunta quais são...

Dario Alexandre
16 de fev. de 20235 min de leitura


Projeto de lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
Qual juízo é competente para processar e julgar o pleito de medidas protetivas de urgência? O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de...

Dario Alexandre
15 de fev. de 20232 min de leitura


Recebimento de propina marca consumação do crime de corrupção? Veja decisão do STJ
Recebimento de propina marca consumação do crime de corrupção? Veja decisão do STJ sobre caso envolvendo Operação Lava Jato A Quinta...

Dario Alexandre
15 de fev. de 20233 min de leitura


<strong>Crimes dolosos contra a vida: resumo completo gratuito crime de homicídio</strong>
Crimes dolosos contra a vida: resumo completo gratuito crime de homicídio Esse é um tema bastante importante para sua atuação na prática...

Dario Alexandre
15 de fev. de 202311 min de leitura


Qual juízo é competente para processar e julgar o pleito de medidas protetivas de urgência?
Qual juízo é competente para processar e julgar o pleito de medidas protetivas de urgência? Hoje, 14 de fevereiro de 2023, foi publicada...

Dario Alexandre
14 de fev. de 20234 min de leitura


Decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia é mantida pela Sexta Turma
Decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia é mantida pela Sexta Turma Por maioria, a Sexta Turma do Superior...

Dario Alexandre
14 de fev. de 20233 min de leitura


<strong>Como atuar na prática criminal com segurança?</strong>
Como atuar na prática criminal com segurança? Existem várias estratégias interessantes e essenciais para que você passe a atuar na...

Dario Alexandre
14 de fev. de 20235 min de leitura


Mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão foi absolvida pelo STJ
Mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão foi absolvida pelo STJ O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
13 de fev. de 20234 min de leitura


Entendimentos do STJ envolvendo o inquérito policial
Entendimentos do STJ envolvendo o inquérito policial O Superior Tribunal de Justiça publicou artigo hoje, 13/02, em que reúne vários...

Dario Alexandre
13 de fev. de 20238 min de leitura


<strong>Qual melhor curso de prática na audiência de custódia?</strong>
Qual melhor curso de prática na audiência de custódia? Para dominar a prática na audiência de custódia é fundamental se qualificar de...

Dario Alexandre
13 de fev. de 20236 min de leitura


Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu 6 testemunhas sem a presença d
Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu 6 testemunhas sem a presença do MP A Sexta Turma do Superior...

Dario Alexandre
10 de fev. de 20233 min de leitura


Pós-graduação em Direito Penal: especialização focada na prática
Pós-graduação em Direito Penal: especialização focada na prática Como escolher uma pós-graduação em Direito Penal focada na prática? Você...

Dario Alexandre
10 de fev. de 20235 min de leitura


<strong>Advocacia Criminal na prática: 3 dicas essenciais para começar na área criminal em 2023</str
Advocacia Criminal na prática: 3 dicas essenciais para começar na área criminal em 2023 Dúvida cruel de todo advogado iniciante: como...

Dario Alexandre
9 de fev. de 20235 min de leitura


Atenção: STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a...

Dario Alexandre
8 de fev. de 20233 min de leitura
bottom of page


