Atividade de apoio psicológico não possibilita remição pelo estudo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg...

Analisando a denúncia para elaborar a resposta à acusação Como analisar a denúncia para elaborar a resposta à acusação? Como requerer a...

STJ: é possível a remição da pena pelo labor interno no estabelecimento prisional A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Revisão Criminal O podcast STJ No Seu Dia dessa semana entrou no ar dia 03/12 e trouxe um bate-papo com o jornalista Ricardo Viula,...

Cabe ao juízo da execução analisar pleito de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória Recentemente, a Sexta...

Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Caso da boate Kiss vai a júri Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia...

Modelo de Contrato de Honorários – Conheça os perigos da Advocacia Criminal e saiba como evitá-los Ao final desse artigo, deixo um MODELO...

Reincidência pode ser reconhecida na fase da execução e estende-se sobre a totalidade das penas Recentemente, a Sexta Turma, ao julgar o...

HC não é a via adequada para analisar a configuração da fata grave Recentemente, a Sexta Turma, ao julgar o HC 673.816/SP, reafirmou o...

Manual Gratuito de Audiência de Custódia Você vai amar o Manual sobre Audiência de Custódia que preparei para você e que você poderá...

Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar “Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de...

Prescrição Penal: Quando e Como alegar? O que é prescrição Penal? Como alegar a prescrição penal? Como calcular a prescrição penal? Em...

STJ: o fato de o apenado residir em outra comarca não importa modificação da competência do Juízo da Execução Recentemente, a Sexta...

Como identificar preliminares ao elaborar uma peça processual penal na Prática Como identificar as preliminares na prática penal? Como...

Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença Não havendo na sentença...

Lei Mariana Ferrer é sancionada ​Foi sancionada a lei 14.245/21, conhecida como lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais...

Advocacia Criminal e Prática Penal: Livros e Cursos de prática na advocacia criminal para se preparar Quais livros devo ler para iniciar...

Superlotação: pessoas presas em presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro ​Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode...

Como elaborar a peça processual penal na prova de segunda fase da OAB em Direito Penal Está se preparando para a prova da Segunda Fase da...