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Apologia ao nazismo gera reações na internet e no mundo jurídico ​Durante entrevista na segunda-feira (07/02), youtuber defendeu a...

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher ​O Superior Tribunal de Justiça anunciou que, na próxima...

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Deixar de vacinar os filhos contra covid é crime? Esse é um tema que se tornou bastante polêmico nas últimas semanas, depois que a Anvisa...

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STJ: é inaplicável a insignificância aos crimes de posse e de porte de arma de fogo ou munição ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de...

Lei Maria da Penha na prática penal O conteúdo de hoje é Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, tema este de grande importância para a...

Transferência de execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior ​O caso do jogador Robinho, condenado pelo crime de estupro...

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Senado: projetos sobre trânsito, redução de idade para dirigir e outros temas A Agência Senado publicou hoje (01/02) notícia onde informa...

A súmula vinculante 24 na prática penal Você conhece a súmula vinculante 24 e seus principais pontos importantes para a sua prática...

STJ: O crime de perseguição, conhecido como stalking, e a revogação do art. 65 da Lei das Contravenções Penais ​É destaque do Informativo...

O que fazer depois do resultado da Segunda Fase do Exame de Ordem em Direito Penal Como organizar os estudos para a OAB? Como driblar o...