Transferência de preso depende de consulta ao juízo de destino A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg...

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa O crime de injúria praticado na internet,...

Como elaborar peças processuais penais? Está iniciando na Advocacia Criminal? Ainda se sente inseguro ao elaborar as peças processuais?...

Como funciona a remição de pena Como funciona a remição de pena? Esse é um tema muito importante para a sua atuação na Execução Penal,...

A prisão preventiva em tempos de pandemia O que preciso saber sobre a prisão preventiva em tempos de pandemia? Quando meu cliente tem...

Prática na Advocacia Criminal: Conversas de whatsapp podem ser usadas como prova no processo penal? Atualmente, o uso da tecnologia é...

STJ: Tráfico de drogas em transporte público A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no REsp 1951166/MG,...

O Projeto de Lei 442/91 legaliza jogos de azar O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (24/02) sete destaques e...

Como ganhar dinheiro na Advocacia Criminal? Como ganhar dinheiro na Advocacia Criminal? Desde o início da minha carreira como Advogada...

2ª Turma: acordo de não persecução penal indeferido por demora no exame deve ser reanalisado Para o colegiado, o condenado apresentou o...

O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. O texto em...

STJ: Perda dos dias remidos e cláusula Rebus Sic Stantibus Você atua ou deseja atuar na Execução Penal? Se a sua resposta for sim, então,...

Quais são os principais pontos do projeto que altera a Lei de Execução Penal? Preparei um e-book muito especial para você que deseja...

Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP A liminar impede que membros do Poder Judiciário e...

Proposta torna crime a falsificação ou alteração da carteira de vacinação Texto prevê prisão de dois a seis anos para quem falsificar o...

SEUU passa a ser o único sistema de tramitação de processos de execução penal O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passa a...

Como atuar na Advocacia Criminal? Não se aprende a advogar na prática durante a graduação. Assim, a maioria dos advogados iniciantes se...

STJ: Imprescindibilidade da audiência de justificação por falta grave que conduza a regressão definitiva de regime A Quinta Turma do...

PL 39/2022 aumenta pena para importunação sexual por médicos Aguarda votação no Senado o projeto de lei que aumenta em 2/3 a pena para a...

STF nega seguimento ao HC do ex-vereador Jairinho do caso Henry ​O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...