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Não parar em blitz é crime? A Terceira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1.859.933-SC, decidiu que a desobediência à ordem legal de parada,...

Sexta Turma decide que revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal STJ divulgou notícia sobre decisão em que a Sexta Turma...

Concessão de graça no caso Daniel Silveira: Entendendo o benefício da graça Na noite de quinta-feira (21/4), o Presidente Jair Bolsonaro...

Como atuar na Advocacia Criminal? Preparei um e-book especial e gratuito para você que está iniciando a sua atuação na Advocacia...

Por que escolher um nicho da Advocacia Criminal? Por que escolher um nicho da Advocacia Criminal é importante? Recebo muitas perguntas...

Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, no próximo...

Como inovar na Advocacia Criminal Você já se perguntou como inovar na Advocacia Criminal? Bom, esse é um tema bastante importante para...

STF não admite HC substitutivo de revisão criminal O relator Edson Fachin do STF, ao julgar o HC 214260 / PE, reafirmou que o habeas...

STF afasta condenação por associação pelo tráfico O Ministro Edson Fachin do STF, ao julgar o RHC 213161 / RJ, reafirmou a orientação no...

STF analisa equiparação do tráfico a crime hediondo e aguarda manifestação do colegiado do STJ O relator Gilmar Mendes do STF, ao julgar...

Preso tem direito subjetivo à transferência para presídio de sua preferência? A Primeira Turma do STF, ao julgar o HC 212543 AgR,...

Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena Hoje (19/04), o STJ divulgou...

Como ser um advogado criminalista de sucesso? Como ser um advogado criminalista de sucesso? Essa é uma pergunta muito recorrente dos...

Pode ocorrer a retroatividade do ANPP? A Primeira Turma do STF, ao julgar o ARE 1364905 AgR, reafirmou que o acordo de não persecução...

CNJ lança versão internacional de manual sobre uso de algemas em tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima...

Projeto permite ação civil de reparação após decadência de ação penal O Projeto de Lei 590/22 determina que a decadência da ação penal...

STF reafirma a relevância da declaração da vítima em crimes sexuais A Primeira Turma do STF, ao julgar o ARE 1368223 AgR, reafirmou que...

Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal Qual nicho escolher para atuar na Advocacia Criminal? Sempre me perguntam quais...

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos O Senado aprovou...