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Dario Alexandre
29 de abr. de 20221 min de leitura


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Projeto de lei 737/22 criminaliza terapia de conversão de orientação sexual O Projeto de Lei 737/22 criminaliza a terapia de conversão –...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20221 min de leitura


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Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação A Quinta Turma do Superior Tribunal...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20223 min de leitura


Como iniciar a experiência prática na advocacia criminal?
Como iniciar a experiência prática na advocacia criminal? O grande medo dos advogados criminalistas que acabaram de se formar é iniciar a...

Dario Alexandre
29 de abr. de 20223 min de leitura


STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla de
STJ: reconhecimento de pessoa realizado em sede policial deve respeitar o contraditória e a ampla defesa A Quinta Turma do STJ, ao julgar...

Dario Alexandre
28 de abr. de 20222 min de leitura


Vale a pena advogar no nicho da Execução Penal?
Vale a pena advogar no nicho da Execução Penal? Muitos advogados iniciantes na Advocacia Criminal me perguntam se vale a pena atuar na...

Dario Alexandre
28 de abr. de 20224 min de leitura


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STJ: liminar deferida em HC para afastar a hediondez do tráfico e alterar provisoriamente os cálculos de pena O relator Ministro...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20223 min de leitura


Projeto de lei 676/21 regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas
Projeto de lei 676/21 regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas O Projeto de Lei 676/21, já aprovado pelo Senado,...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20222 min de leitura


STJ: Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de r
STJ: Repetitivo vai definir se uso de arma branca pode justificar aumento da pena-base no crime de roubo Nesta quarta-feira (27/04), a...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20222 min de leitura


Empreendedorismo jurídico: Como ser um advogado empreendedor?
Empreendedorismo jurídico: Como ser um advogado empreendedor? Como ser um advogado empreendedor? Sabe o que é empreendedorismo jurídico?...

Dario Alexandre
27 de abr. de 20223 min de leitura


CNJ: Podcast descomplica temas sobre a execução criminal
CNJ: Podcast descomplica temas sobre a execução criminal Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime
Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime A Agência Senado divulga notícia que vai analisar um projeto de lei que...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


STJ: Reincidência impede aplicação do princípio da insignificância
STJ: Reincidência impede aplicação do princípio da insignificância A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no AREsp 2053225/SC, reafirmou...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


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Informativo destaca imunidade profissional do advogado e contagem de prazo na medida socioeducativa A Secretaria de Jurisprudência do...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


STJ: É cassada ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior
Terceira Turma cassa ordem de prisão de pai que deve pensão a filho maior com nível superior A Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20223 min de leitura


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Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas A Quinta Turma do STJ, ao julgar o HC 729.332, estabeleceu que as...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20222 min de leitura


Pós-graduação on-line em Penal: Quais são as vantagens?
Pós-graduação on-line em Penal: Quais são as vantagens? Olá, futuro especialista em Advocacia Criminal! Você já se perguntou quais as...

Dario Alexandre
26 de abr. de 20225 min de leitura


CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ
CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20224 min de leitura


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Projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira Foram apresentados um total de sete projetos de...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20222 min de leitura


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STJ não admite revisão criminal usada como nova apelação A Sexta Turma do STJ, ao julgar o EDcl no AgRg no AREsp 1781796/DF, reafirmou...

Dario Alexandre
25 de abr. de 20222 min de leitura
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