top of page

Habeas corpus e dosimetria da pena – Dica prática
Habeas corpus e dosimetria da pena – Dica prática É possível a impetração de habeas corpus que tenha como objeto a dosimetria da pena? Já...

Dario Alexandre
30 de jun. de 20224 min de leitura


STJ fixa tese sobre execução simultânea de penas restritiva de direitos e privativa de liberdade
STJ fixa tese sobre execução simultânea de penas restritiva de direitos e privativa de liberdade A Terceira Seção do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
29 de jun. de 20222 min de leitura


Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência
Projeto torna obrigatória presença de psicólogo em oitiva de criança vítima de violência O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em...

Dario Alexandre
29 de jun. de 20221 min de leitura


O que estudar para ser advogado criminalista?
O que estudar para ser advogado criminalista? O que estudar para ser advogado criminalista? O que o Advogado Criminalista deve estudar...

Dario Alexandre
29 de jun. de 20224 min de leitura


ANPP não retroage em casos de denúncia já recebida
ANPP não retroage em casos de denúncia já recebida A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no AREsp n....

Dario Alexandre
28 de jun. de 20222 min de leitura


STJ admite leis distintas em crimes distintos durante execução da pena
STJ admite leis distintas em crimes distintos durante execução da pena A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o...

Dario Alexandre
28 de jun. de 20222 min de leitura


Quando é cabível o recurso em sentido estrito?
Quando é cabível o recurso em sentido estrito? Você sabe quando é cabível o recurso em sentido estrito? Observo que muitos Advogados...

Dario Alexandre
28 de jun. de 20225 min de leitura


STJ: diagnóstico de filho com autismo e prisão domiciliar
STJ: diagnóstico de filho com autismo e prisão domiciliar A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o AgRg no HC n....

Dario Alexandre
27 de jun. de 20222 min de leitura


STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial e
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil Pedido de...

Dario Alexandre
27 de jun. de 20222 min de leitura


STJ: Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
STJ: Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Dario Alexandre
27 de jun. de 20223 min de leitura


Como atuar na prática da Execução Penal?
Como atuar na prática da Execução Penal? Como atuar na prática da Execução Penal? Eu tenho recebido muitas dúvidas sobre a prática...

Dario Alexandre
27 de jun. de 20225 min de leitura


O entendimento do STF sobre o reconhecimento da progressão especial
O entendimento do STF sobre o reconhecimento da progressão especial A Segunda Turma do STF, ao julgar o HC 183610, afirmou o entendimento...

Dario Alexandre
24 de jun. de 20222 min de leitura


STF concede liberdade a condenado cumprindo pena em regime mais severo que o legalmente permitido
STF concede liberdade a condenado cumprindo pena em regime mais severo que o legalmente permitido A Primeira Turma do STF, ao julgar o HC...

Dario Alexandre
24 de jun. de 20222 min de leitura


DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância
DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância O defensor público-geral federal, Daniel de Macedo...

Dario Alexandre
24 de jun. de 20222 min de leitura


O que fazer para passar no exame da Ordem?
O que fazer para passar no Exame da Ordem? O que fazer para passar no Exame da Ordem? Sei o quanto é desafiadora essa fase do estudante...

Dario Alexandre
24 de jun. de 20225 min de leitura


CNJ: Regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência são aprovadas
Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho...

Dario Alexandre
23 de jun. de 20222 min de leitura


STJ decide pela impossibilidade de afastamento da natureza equiparada a hediondo do crime de tráfico
STJ decide pela impossibilidade de afastamento da natureza equiparada a hediondo do crime de tráfico de drogas A Quinta Turma do Superior...

Dario Alexandre
23 de jun. de 20222 min de leitura


Projeto que altera Lei Maria da Penha e prevê registro sobre violência doméstica pela internet é ap
Projeto que altera Lei Maria da Penha e prevê registro sobre violência doméstica pela internet é aprovado A Comissão de Defesa dos...

Dario Alexandre
23 de jun. de 20222 min de leitura


Advocacia Criminal na prática: qual o melhor curso?
Advocacia Criminal na prática: qual o melhor curso? Se você está procurando um curso de advocacia criminal na prática, leia este artigo...

Dario Alexandre
23 de jun. de 20224 min de leitura


STJ anula condenação por interceptação telefônica ilegal no momento de flagrante do corréu
STJ anula condenação por interceptação telefônica ilegal no momento de flagrante do corréu A Sexta Turma do STJ, ao julgar o HC n....

Dario Alexandre
22 de jun. de 20224 min de leitura
bottom of page


