Como posso aprender a fazer uma audiência de custódia do zero?
É claro que você que está iniciando agora, não domina totalmente a prática da audiência de custódia. Se sentir insegura ou inseguro para realizar uma audiência como esta é completamente natural. O que você precisa fazer é se preparar adequadamente. Vamos falar sobre isso? Avante sempre!
Eu sou o Ulisses Pessôa, advogado criminalista e mentor de advogados e advogadas que desejam iniciar a sua carreira nesta área de atuação. Atualmente, preparo advogados no Curso de Prática em Audiência de Custódia do IDPB, onde ensinamos todos os aspectos importantes para que o advogado aprenda a realizar audiências de custódia do zero. Hoje, quero esclarecer dúvidas essenciais sobre a atuação prática do advogado na audiência de custódia.
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Como realizar uma boa audiência de custódia?
Claro que, se você já é um advogado experiente, realizar uma audiência de custódia não é algo muito complexo. Contudo, para quem está iniciando agora, a falta de preparação pode ser bastante desastrosa, não é verdade?
Para fazer uma audiência de custódia é preciso estar bem-preparado, dominar a atuação em seus mínimos detalhes. Para tanto, o advogado criminalista deve desenvolver aspectos relacionados à postura do advogado durante a audiência de custódia, o contato com o cliente, os pedidos e impugnações que podem ser realizadas durante a audiência de custódia, as modalidades de prisão, a finalidade da audiência de custódia, enfim, são vários os fatores importantes nesse sentido.
Quando requerer relaxamento de prisão? Liberdade Provisória? Revogação de prisão? E quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso? Quais documentos são necessários para basear cada pedido? O advogado criminalista precisa dominar essas respostas e muitas outras para realizar uma excelente audiência de custódia.
Outro ponto importante é que o advogado criminalista precisa passar segurança para o cliente e para os demais envolvidos em todas as esferas penais, inclusive e principalmente em audiências. Sem essa segurança, o advogado criminalista sequer consegue fechar o contrato.
Quanto mais experiência o advogado criminalista acumula, mais segurança ele vai possuir para atuar na prática. Contudo, um bom treinamento com foco na prática, que ensine do zero como realizar audiências de custódia, é essencial para aqueles profissionais que ainda não possuem a experiência e o domínio de todos os aspectos relacionados à audiência de custódia. Clique aqui para saber mais.
Como funciona uma audiência de custódia?
Aprender a realizar uma audiência de custódia, também passa pelo conhecimento da sua dinâmica na prática. Você sabe o que pedir em uma audiência de custódia?
Inicialmente, se a prisão é ilegal, o pedido deve ser de relaxamento de prisão. Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória, dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo.
Claro que não é tão simples assim, por isso falei acima que você precisa dominar esse tema para realizar uma boa audiência de custódia.
Mas, em suma, é no momento da audiência de custódia que o pedido de liberdade será feito. Caso o juiz negue o pedido e decrete a prisão preventiva, o advogado de defesa poderá solicitar desde a revogação da prisão até impetrar um habeas corpus.
O objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia, além de logicamente fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, a integridade física e moral do seu cliente, é também mostrar a excepcionalidade da prisão, traçando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do seu cliente, seja porque a prisão foi ilegal e você, advogado criminalista, irá requerer o relaxamento; seja porque a prisão foi legal e você irá demonstrar que não existe necessidade de uma prisão preventiva, requerendo a aplicação das medidas cautelares não prisionais, se for o caso.
Em suma, evitar a prisão é a finalidade principal da audiência de custódia.
Quais documentos levar para a audiência de custódia?
Você sabe quais documentos levar em uma audiência de custódia? Na audiência de custódia, é fundamental levar todos os documentos necessários para demonstrar que o seu cliente não deve ficar preso.
Se o seu primeiro contato for com o seu cliente, peça um contato dos familiares para que você possa orientá-los a separar todos os documentos que necessita levar para a audiência de custódia.
Nesse momento, o advogado deve estar munido dos mesmos documentos que juntaria no pedido de liberdade provisória, como por exemplo:
Carteira de identidade;
Documento que comprove se tem filhos (certidão de nascimento de filhos, comprovante de matrícula na escola, cartão de vacinação ou outros);
Comprovante de residência (conta de energia, água ou telefone);
Carteira de trabalho ou algum documento que comprove estar trabalhando;
Se estuda, comprovante de matrícula em escola ou curso;
Receitas médicas e/ou documentos que comprovem doenças ou tratamento de saúde.
Certidão criminal;
Procuração.
O advogado deve requerer a juntada de todos os documentos apresentados no início da audiência de custódia.
O objetivo do Curso de Prática em Audiências de Custódia do IDPB é justamente possibilitar que o advogado possa realizar uma audiência com extrema segurança e domínio prático. O curso é composto por aulas com foco eminentemente prático, além de amplo material de apoio e modelos.
As perguntas colocadas mais acima sobre quando requerer relaxamento de prisão; quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso; e outras perguntas serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso.
Além disso, o curso possui ambiente exclusivo de aprendizagem e as dúvidas são respondidas diretamente pelos professores do curso.
Após um bom treinamento prático, mesmo que o advogado criminalista não tenha experiência alguma em realização de audiências de custódia, conseguirá se sair bem e realizar todos os pedidos ao juiz, buscando evitar a prisão do seu cliente, além de dominar o tema em sua totalidade!
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