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  • Foto do escritorDario Alexandre

Presidente sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo

Lula sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo

Ontem, 11 de janeiro, ao final do evento da posse das Ministras que estarão à frente das pastas da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, de 2023

o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021 deu origem à referida lei, que tipifica injúria racial como crime de racismo, Leia mais:

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Injúria racial é crime de racismo

O presidente Lula da Silva sancionou a Lei 14.532, que tipifica a injúria racial como crime de racismo logo após a cerimônia de posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

O PL 4566 de 2021 foi remetido para sanção presidencial em dezembro do último ano após aprovação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

Conforme descreveu a cerimonial do evento, o projeto foi apresentado após “atos de injúria contra jogadores e árbitros de futebol”.

Assim, o Projeto de Lei altera a Lei nº 7.716, de 1989, e o Código Penal de 1940, e prevê pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e penas para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.

Fonte: O Globo

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