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Peças cobradas na segunda fase OAB Penal

Peças cobradas na segunda fase OAB Penal 

Quais as peças cobradas na segunda fase oab penal?

Essa é uma dúvida comum dos candidatos que realizarão a segunda fase de Direito Penal na OAB.

A segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma etapa decisiva para quem deseja se tornar um advogado.

Entre as áreas de atuação que os candidatos podem escolher, está o Direito Penal.

Então, um dos maiores desafios enfrentados pelos candidatos é a elaboração das peças cobradas na segunda fase oab penal.

Neste artigo, vamos falar sobre as principais peças cobradas na segunda fase oab penal.

E dar dicas práticas para os candidatos se prepararem para a prova.

Apelação na segunda fase oab penal

Umas das peças cobradas na segunda fase oab penal é o recurso de apelação.

E por sinal, a peça de apelação é uma das peças mais cobradas na segunda fase da OAB Penal.

Ela é utilizada para recorrer de uma sentença condenatória ou absolutória, com o objetivo de obter uma decisão favorável ao cliente.

Então, este recurso tem como objetivo

rever a decisão da primeira instância e buscar a sua reforma, anulação ou diminuição da pena aplicada.

E assim como outras peças cobradas na segunda fase oab penal, a peça de apelação deve seguir o modelo previsto no Código de Processo Penal (CPP),

com a indicação dos fundamentos de fato e de direito que justificam o recurso.

É um procedimento técnico-jurídico que exige conhecimento e habilidade na sua elaboração e apresentação.

No caput do artigo 593 do CPP podemos observar o prazo para a interposição do recurso que será de 5 dias nestes casos.

Dicas práticas:

  1. Leia atentamente a sentença proferida na primeira fase da prova para identificar os pontos fracos que podem ser explorados na apelação;

  2. Faça uma boa análise do caso, identificando os erros de procedimento e as falhas na instrução processual;

  3. Não se esqueça de apresentar os pedidos ao final da peça, indicando de forma clara e objetiva o que se espera do Tribunal.

Memoriais na segunda fase oab penal

Quando pensamos em peças cobradas na segunda fase aob penal, memoriais é uma delas que é muito cobrada peça banca da oab.

Memoriais são peças que servem para subsidiar a decisão do magistrado,

apresentando argumentos que justifiquem a tese defendida pelo advogado.

Os debates orais ou alegações finais é o momento para que as partes apresentem suas

conclusões sobre as provas produzidas durante o processo, uma vez que A INSTRUÇÃO JÁ FOI ENCERRADA e o juiz está prestes a proferir a sentença.

Embora os procedimentos façam previsão de apresentação de alegações finais através de debates orais, ao final da audiência de instrução e julgamento,

no rito ordinário, o art. 403, § 3o., franquia ao juízo a conversão das alegações orais em alegações finais escritas, através do que chamamos MEMORIAIS.

O prazo dos memoriais é sucessivo de 5 (cinco) dias.

Dicas práticas:

  1. Os memoriais devem ser elaborados de forma clara e objetiva, destacando os pontos mais relevantes do caso e as teses jurídicas que serão sustentadas;

  2. Utilize argumentos consistentes e baseados em doutrina e jurisprudência, buscando sempre fundamentar suas teses de forma sólida.

Recurso em sentido estrito na segunda fase oab penal

Dentre muitas peças cobradas na segunda fase oab penal, não podemos deixar de citar o RESE.

O recurso em sentido estrito é utilizado para recorrer de decisões interlocutórias (aquelas que não põe fim ao processo), como a denegação de liberdade provisória, por exemplo.

É uma peça importante para contestar decisões que podem prejudicar o cliente.

O Recurso em Sentido Estrito (RESE) está previsto no art. 581 do CPP, que é taxativo.

O prazo do RESE é de 5 (cinco) dias para a interposição e 2 (dois) dias para a apresentação de razões e contrarrazões, conforme arts. 586 e 588 do CPP.

Na prova da OAB, entretanto, as peças devem ser apresentadas juntas.

Dicas práticas:

  1. Faça uma análise criteriosa da decisão interlocutória, identificando os pontos que podem ser questionados e os fundamentos para sustentar o recurso;

  2. Busque sempre embasar seus argumentos em doutrina e jurisprudência, demonstrando ao examinador que suas teses são consistentes e bem fundamentadas;

  3. Não se esqueça de apresentar os pedidos ao final da peça, indicando de forma clara e objetiva o que se espera do Tribunal.

Resposta à acusação na segunda fase oab penal

A resposta à acusação é uma peça que deve ser apresentada pelo acusado ou seu advogado, após o recebimento da denúncia ou queixa-crime.

No processo penal, devemos sempre fundamentar o pedido de absolvição com base no dispositivo legal correto,

inclusive com a indicação do inciso que abrange a hipótese referente ao caso concreto.

E para fundamentar de forma correta a absolvição na peça de resposta à acusação, você deve utilizar o artigo 397 do Código de Processo Penal.

É uma oportunidade para o acusado apresentar sua versão dos fatos e contestar as acusações que lhe são imputadas.

Então, a resposta à acusação deve conter

a qualificação completa do acusado, a exposição dos fatos e das provas que pretende produzir, a indicação das testemunhas que deseja ouvir e a fundamentação jurídica que justifica a improcedência da acusação.

Para elaborar uma resposta à acusação eficiente na prova da segunda fase da OAB em penal, é preciso

ter conhecimento profundo em direito penal e processual penal, além de habilidade em argumentação jurídica e redação técnica.

Conclusão

A preparação para a segunda fase da OAB em penal exige dos candidatos um conhecimento aprofundado em direito penal e processual penal,

bem como habilidades em argumentação jurídica, redação técnica e resolução de casos práticos.

Para ter sucesso na prova, é fundamental conhecer as peças processuais que podem ser cobradas, entender sua estrutura e conteúdo, e estar preparado para elaborá-las de forma eficiente e precisa.

Além disso, é importante lembrar que a preparação para a segunda fase da OAB em penal deve ser constante e contínua, com estudo diário e utilização de recursos como cursos preparatórios, simulados e resolução de questões.

Então, é preciso ter em mente que a aprovação na segunda fase da OAB em penal não é apenas uma questão de conhecimento, mas também de confiança e tranquilidade.

Portanto, é fundamental cuidar da saúde mental e manter a calma durante a prova, para garantir

Para concluir, a preparação para a segunda fase da OAB em Direito Penal exige muito empenho, dedicação e estudo constante.

É fundamental conhecer bem as peças cobradas na prova, compreender as particularidades de cada uma delas e praticar sua elaboração de forma consistente.

Além disso, é importante escolher uma boa fonte de estudo, como o curso de segunda fase da OAB em Direito Penal do IDPB, que oferece uma equipe de professores altamente capacitados e recursos didáticos de qualidade.

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