Pastor encontrado com menina de 14 anos: Análise penal do caso
Recentemente, pastor foi preso em flagrante por abusar sexualmente de uma menina de 14 anos no Rio de Janeiro.
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Pastor é preso em flagrante
Conforme G1, o pastor teria usado sua posição de líder religioso para conquistar a confiança da vítima e cometer o crime.
Violação sexual mediante fraude
De acordo com o Código Penal Brasileiro, se verdadeiros os fatos, a conduta praticada em hipótese como essa seria caracterizada como:
violação sexual mediante fraude, prevista no artigo 215.
Esse tipo de crime ocorre quando alguém pratica ato sexual com outra pessoa por meio de fraude…
Ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
E no caso em questão, o pastor teria se aproveitado da confiança que a vítima depositava nele como líder religioso para cometer o abuso sexual…
Ao dizer que o ato seria fundamental para a cura.
Concurso material
É importante destacar que, embora a vítima tenha 14 anos, o crime não se configura como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal).
E se configura quando alguém pratica ato sexual com uma pessoa menor de 14 anos.
No entanto, caso os atos sexuais tenham sido praticados quando a vítima ainda tinha 13 anos, poderá haver o que chamamos de
concurso material entre os crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
O concurso material ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, mediante mais de uma conduta.
É importante ressaltar que o estupro de vulnerável, acaso cometido, é um crime hediondo que deve ser punido de acordo com a lei 8072/90.
O que achou desse caso? Conte nos comentários…
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