top of page
  • Foto do escritorDario Alexandre

Mulher chama conhecida de “macaca velha” e é condenado por injúria racial

Mulher chama conhecida de “macaca velha” e é condenado por injúria racial

A 5ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de primeiro grau que condenou uma mulher por injúria racial a uma pena de um ano e dois meses de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Leia abaixo:

CURSO DE PRÁTICA NA ADVOCACIA CRIMINAL – CLIQUE AQUI curso prático que abrange honorários, precificação, atendimento em delegacia, acompanhamento de flagrante, atuação no processo, em audiências, em recursos, 100% on-line, com visualizações ilimitadas das aulas, certificado de conclusão e material de apoio, Banco de peças, modelos e jurisprudências, ambiente de dúvidas diretamente com a Professora Cris Dupret. ACESSO POR DOIS ANOS E PARCELAMENTO NO BOLETO EM ATÉ 24 VEZES.

Siga o Perfil da nossa Presidente no Instagram para acompanhar as novidades CLICANDO AQUI

Informações destacadas sobre o caso

Consta nos autos que a acusada encontrou a vítima, que era sua conhecida e com quem já havia se desentendido em outra ocasião, e passou a proferir ofensas raciais em via pública.

Ainda segundo os autos, a ré manteve os xingamentos mesmo na presença da Polícia Militar, acionada pela ofendida.

Em juízo, a acusada alegou que não utilizou a expressão “macaca velha” com conotação racista – argumentação não acolhida pela turma julgadora.

“Não é demais dizer que o delito de injúria racial trata-se de eficaz instrumento de combate a práticas discriminatórias e ofensivas à dignidade humana. E, no caso concreto, não houve apenas ofensas propaladas num contexto supostamente acalorado, como pretende fazer crer a apelante, pois a prova dos autos demonstra a vontade livre e consciente da acusada de ofender e menosprezar a vítima, em razão de sua cor e raça”, pontuou o relator do recurso, desembargador Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho.

Clique aqui para ler a decisão na íntegra

Fonte: Migalhas

0 visualização0 comentário
bottom of page