Fazendo o pedido de liberdade na Audiência de Custódia
Você sabe exatamente como atuar em uma audiência de custódia? Sabe fazer um pedido bem fundamentado em uma audiência de custódia? Sem a preparação adequada para realizar uma audiência de custódia, vai ser bem mais desafiador enfrentar essa situação da melhor maneira para o seu cliente. No artigo de hoje, quero trazer algumas orientações sobre como realizar uma audiência de custódia e fazer um pedido de liberdade. Vem comigo!
Eu sou o Ulisses Pessôa, advogado criminalista e mentor de advogados e advogadas que desejam iniciar a sua carreira nesta área de atuação. Atualmente, preparo advogados no Curso de Prática em Audiência de Custódia do IDPB, onde ensinamos todos os aspectos importantes para que o advogado aprenda a realizar audiências de custódia do zero. Antes de seguir a leitura, assista esse vídeo da Cris Dupret sobre o tema:
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O papel do advogado criminalista na audiência de custódia
A Audiência de Custódia é uma medida de natureza constitucional que busca garantir o direito à liberdade pessoal do indivíduo que tenha sido detido, seja em flagrante delito ou por ordem judicial. Neste contexto, a atuação do advogado criminalista é essencial, uma vez que cabe a ele zelar pelos direitos e interesses do seu cliente durante todo o processo.
A audiência de custódia tem como objetivo principal apresentar o preso ao juiz responsável por avaliar a legalidade de sua prisão. É uma oportunidade para que o preso seja ouvido pelo juiz e apresente sua versão dos fatos, bem como para que o magistrado possa decidir se mantém ou não a prisão cautelar. Nesse contexto, a atuação do advogado criminalista é fundamental para assegurar que o preso seja adequadamente representado.
Um dos principais papéis do advogado na audiência de custódia é o de garantir que seu cliente seja informado de seus direitos constitucionais, incluindo o direito ao silêncio e o direito de permanecer calado. Além disso, o advogado deve esclarecer sobre os possíveis efeitos das declarações do preso na audiência, de modo que ele possa decidir se prefere falar ou não.
Cabe ao advogado ainda fazer uma avaliação dos elementos que justificam ou não a prisão do seu cliente, bem como apresentar argumentos jurídicos que possam influenciar a decisão do juiz. Para tanto, é importante que o advogado tenha acesso às informações do inquérito ou processo penal que resultou na prisão, bem como a documentos e provas que possam auxiliar na defesa do preso.
Outra importante tarefa do advogado durante a audiência de custódia é a de questionar eventuais abusos ou excessos cometidos pela autoridade policial na prisão do seu cliente. Isso pode incluir aferir a legalidade do mandado de prisão, verificar se houve violação de direitos fundamentais, como o direito à integridade física, bem como averiguar se houve coerção ou ameaça por parte dos agentes responsáveis pela detenção.
Por fim, cabe ao advogado acompanhar todo o desenrolar da audiência, garantindo que seu cliente seja tratado com respeito e dignidade. O advogado deve estar preparado para intervir caso haja qualquer violação de direitos durante a audiência, bem como para apresentar recursos em caso de decisão desfavorável ao preso.
Em resumo, a atuação do advogado criminalista na audiência de custódia é fundamental para garantir a proteção dos direitos e interesses do seu cliente. Cabe ao advogado esclarecer sobre os direitos constitucionais do preso, avaliar a legalidade da prisão, questionar abusos ou excessos cometidos pela autoridade policial, apresentar argumentos jurídicos em favor do seu cliente e acompanhar todo o desenrolar da audiência.
Dessa forma, o advogado tem um papel crucial na garantia de um processo justo e imparcial, assegurando que a liberdade pessoal seja protegida em consonância com os princípios constitucionais.
Como fazer o pedido de liberdade em uma audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o advogado tem a oportunidade de apresentar um pedido de liberdade para o seu cliente que está detido. No entanto, é importante que o advogado tenha em mente que fazer um pedido de liberdade requer uma preparação cuidadosa, a fim de maximizar as chances de êxito na obtenção da liberdade do cliente.
Primeiramente, é importante que o advogado analise atentamente os autos do processo e avalie as circunstâncias em que o cliente foi detido. Isso inclui verificar se houve alguma ilegalidade na prisão, se há provas que indiquem a inocência do cliente, ou se há circunstâncias que justifiquem a concessão de liberdade, como a falta de antecedentes criminais e a existência de vínculos com a comunidade.
Com base nessas informações, o advogado pode elaborar o pedido de liberdade, que deve ser fundamentado e embasado em argumentos jurídicos e fáticos. O pedido deve ser apresentado de forma clara e objetiva, destacando as razões que justificam a concessão da liberdade.
Ao fazer o pedido de liberdade, o advogado deve se atentar para os seguintes pontos:
Fundamentação legal: O pedido deve estar embasado em dispositivos legais que permitam a concessão da liberdade, como a ausência de requisitos para a decretação da prisão preventiva, o excesso de prazo na prisão, a inexistência de indícios de autoria ou materialidade do crime, entre outros.
Circunstâncias do caso: O advogado deve apresentar as circunstâncias do caso que justificam a concessão da liberdade, como a falta de antecedentes criminais, a existência de emprego e residência fixa, a existência de familiares dependentes do cliente, entre outras.
Proporcionalidade: O advogado deve destacar que a manutenção da prisão é desproporcional em relação ao crime imputado ao cliente e que a liberdade não colocará em risco a ordem pública ou a instrução criminal.
Provas: O advogado pode apresentar provas que sustentem o pedido de liberdade, como laudos periciais, testemunhos de pessoas que possam atestar a inocência do cliente, entre outras.
Ao fazer o pedido de liberdade, é importante que o advogado seja claro, objetivo e fundamentado, a fim de maximizar as chances de êxito na obtenção da liberdade do cliente. Além disso, é fundamental que o advogado esteja preparado para rebater eventuais argumentos da acusação que possam prejudicar o pedido de liberdade. Com uma boa preparação e uma argumentação sólida, o advogado pode ter sucesso na obtenção da liberdade do seu cliente na audiência de custódia.
Como se preparar para realizar uma audiência de custódia?
O curso de prática na Audiência de Custódia oferecido pelo Instituto Direito Penal Brasileiro é uma excelente oportunidade para advogados e estudantes de direito que desejam aprimorar seus conhecimentos na área penal e se especializar na atuação em audiências de custódia.
A Audiência de Custódia é uma medida importante para garantir a proteção dos direitos humanos e fundamentais dos presos, e o curso oferece um conteúdo completo e atualizado sobre o tema. Com aulas teóricas e práticas, o curso aborda desde os aspectos constitucionais da audiência até as estratégias de defesa, passando pela análise dos autos e das provas do processo.
Os participantes do curso terão a oportunidade de aprender sobre os direitos constitucionais dos presos, bem como sobre as regras e procedimentos que devem ser observados durante a audiência de custódia. Além disso, o curso oferece uma visão detalhada sobre o papel do advogado na audiência, destacando as estratégias de defesa mais eficazes e os cuidados que devem ser tomados ao representar um cliente em tal situação.
O curso também oferece dicas práticas para a atuação na audiência, incluindo como abordar o preso, como formular perguntas ao juiz e como apresentar argumentos de forma clara e objetiva. O material do curso inclui ainda exemplos práticos de casos reais, o que ajuda a contextualizar as informações teóricas e facilita a compreensão do conteúdo.
Os professores do curso são especialistas em direito penal e possuem vasta experiência na atuação em audiências de custódia. Eles estão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar os participantes durante todo o curso, o que garante uma formação completa e de alta qualidade.
Em suma, o curso de prática na Audiência de Custódia oferecido pelo Instituto Direito Penal Brasileiro é uma excelente oportunidade para quem deseja se especializar na área penal e aprimorar seus conhecimentos na atuação em audiências de custódia. Com um conteúdo completo e atualizado, professores experientes e uma abordagem prática, o curso é uma opção imperdível para quem busca se destacar na advocacia criminal.
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