Prescrição Penal: como calcular?
Preparei um e-book gratuito especial sobre esse tema que é de suma importância para o advogado criminalista. Baixe seu e-book ao final da página.
Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB e advogada criminalista na área consultiva, especialmente em Execução Penal. Atualmente, também coordeno vários cursos no Instituto Direito Penal Brasileiro, que prepara estudantes e advogados em todo o país, capacitando-os para a atuação teórica e prática na Advocacia Criminal como um todo, transformando a vida de centenas de profissionais.
No e-book de hoje, quero abordar esse tema que muitos advogados criminalistas sentem dificuldades, principalmente quando precisam atuar em algum caso prático envolvendo prescrição penal. Então, irei responder alguns questionamentos que surgem quando o tema é a prescrição penal: Como alegar a prescrição penal? Como calcular a prescrição penal? Em que momento processual pode ser alegada a prescrição penal? Quais são os prazos prescricionais no direito penal? Prescrição penal é preliminar ou mérito?
A prescrição penal é um tema bastante desafiador, tanto para estudantes que estão se preparando para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os advogados criminalistas iniciantes, até mesmo para quem já advoga há mais tempo.
Por isso, quero trazer aqui os pontos principais sobre a prescrição penal, tema que precisa ser dominado, por ser de suma importância para a sua prática na Advocacia Criminal.
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