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  • Foto do escritorDario Alexandre

Dalai Lama pede que menino chupe sua língua. Qual é o crime?

Dalai Lama Pede Que Menino Chupe Sua Língua. Qual É O Crime?

Recentemente, divulgaram um vídeo em que o Dalai Lama, líder espiritual do budismo tibetano e considerado um dos líderes religiosos mais importantes do mundo, aparece beijando a boca de um menino em um evento público na Holanda.

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Vídeo polêmico de atual Dalai Lama

Tal vídeo gerou polêmica e muitas críticas nas redes sociais, levando o Dalai Lama, Tenzin Gyatso, a emitir um comunicado pedindo desculpas pelo ocorrido.

E esclarecendo que se tratou de um gesto espontâneo de afeto.

No comunicado, o Dalai Lama reconheceu que o beijo na boca pode ter sido mal interpretado.

E que ele não teve nenhuma intenção maliciosa ou libidinosa em sua conduta.

Então, ele explicou que o beijo foi motivado pela admiração que ele sentiu pelo garoto e que se tratou de um gesto de carinho e afeto.

Qual crime o Dalai Lama cometeria se fosse no Brasil? 

No entanto, muitas pessoas criticaram a conduta do Dalai Lama, argumentando que um beijo na boca dado por um adulto em um menor de idade pode ser considerado um ato libidinoso.

E, portanto, configurar o crime de estupro de vulnerável.

À luz do direito penal brasileiro, o crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que define a conduta de

“ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.

Nesse caso, mesmo que não tenha havido a prática de conjunção carnal, o beijo na boca pode ser enquadrado como um ato libidinoso, que é aquele que tem a finalidade de satisfazer o desejo sexual.

Caso de extraterritorialmente

Porém, é importante ressaltar que o Código Penal brasileiro não se aplica, pois a hipótese não se enquadra em nenhum caso de extraterritorialidade.

Ou seja, não podemos enquadrar uma conduta ocorrida em outro país em nossas leis penais em casos como esse.

Portanto, não é possível punir o Dalai Lama no Brasil pelo beijo na boca dado em um menino em outro país.

Possivelmente o caso pode ser tratado à luz do local em que ocorreu ou da nacionalidade dos sujeitos envolvidos, a depender da previsão de cada legislação.

Dalai Lama é um título

É importante mencionar também que o Dalai Lama é um título e não um nome próprio.

O Dalai Lama atual representa a 14ª encarnação do líder espiritual do budismo tibetano.

Seu nome é Tenzin Gyatso e ele é considerado uma figura muito respeitada e influente no mundo todo, principalmente por sua defesa dos direitos humanos e da paz mundial.

Diante desses fatos, não é tão fácil concluir se o beijo dado pelo Dalai Lama teria ou não conotação libidinosa.

Seria necessário apenas a prática do ato ou uma efetiva finalidade libidinosa?

Logicamente o caso depende da legislação local e de investigação.

No entanto, como a conduta ocorreu em outro país, não é possível aplicar as leis brasileiras nesse caso.

Além disso, é importante lembrar que a avaliação jurídica deve ser feita com base nos fatos concretos e nas leis aplicáveis em cada caso.

O que achou desse caso? Conte nos comentários…

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