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Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo

Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo

Um novo projeto de lei está sendo analisado na Câmara dos Deputados e propõe a tipificação do crime de zooerastia, ou seja, a prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com animais de qualquer espécie.

A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda do animal.

Se ocorrer grave ofensa à integridade física ou psicológica do animal, a pena será aumentada em até metade, e em caso de morte do animal, a pena será dobrada.

O objetivo é transformar o crime em hediondo e censurá-lo de forma severa. A proposta insere a medida na Lei dos Crimes Ambientais, na Lei de Crimes Hediondos e na lei que trata da prisão temporária.

Além disso, os autores do projeto argumentam que a legislação atual não trata a zooerastia como um delito autônomo, e sim como maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um ano.

Outra proposta: zoofilia x zooerastia

Na Câmara, já tramita um projeto semelhante, mas os deputados autores dessa nova proposta acreditam que a denominação correta para essa prática é zooerastia e não zoofilia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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