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Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China

Condenação de 6 pessoas em caso de mulher acorrentada que chocou a China

Um tribunal chinês determinou a prisão de seis pessoas no caso de uma mulher que foi encontrada acorrentada em um vilarejo em 2022.

O caso horrorizou o país e desencadeou uma promessa de repressão ao tráfico de pessoas.

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Condenações

O marido da vítima foi condenado a 9 anos de prisão por torturas, maus-tratos e por mantê-la em cativeiro. Outras cinco pessoas foram condenadas a penas entre 8 e 13 anos.

Sentenças leves?

Apesar das condenações, muitos reagiram à decisão judicial na sexta-feira (7/4) dizendo que as sentenças são leves demais e que faltam reformas.

A repercussão do caso

Então, o caso chamou a atenção da opinião pública chinesa. Muitos internautas fizeram uma incansável campanha em busca de justiça para a mulher.

E uma investigação criminal foi aberta e a polícia prometeu reprimir o tráfico de mulheres e crianças.

As autoridades fecharam os olhos?

A princípio, as autoridades locais descartaram um possível caso de tráfico, alegando que o casal tinha certidão de casamento legítima e que só tinham problemas conjugais.

No entanto, tais declarações apenas alimentaram a indignação pública.

E muitos detalhes do caso foram confirmados pela primeira vez nesta semana durante o julgamento.

História de vida

Então, o tribunal concluiu que Xiaohuamei foi sequestrada quando adolescente, em 1998, na província de Yunnan, onde ela nasceu.

E vendida a um fazendeiro na província de Donghai por 5.000 yuans, cerca de US$ 600 (R$ 3.000) na época.

Um ano depois, ela foi vendida novamente para outros traficantes. Desta vez, foi um casal que organizou sua venda para o pai de Dong.

Forçada a ter filhos

De acordo com os juízes, quando ela chegou à casa de Dong, Xiaohuamei era “basicamente capaz de cuidar de si mesma e se comunicar com os outros”.

Dong forçou Xiaohuamei a ter filhos: o primeiro em 1999 e depois outros sete, de 2011 a 2020.

Condição piorou

Depois do terceiro filho, a esquizofrenia de Xiaohuamei piorou.

Em resposta, Dong tornou-se mais abusivo, disse o Tribunal Popular Intermediário na cidade de Xuzhou, província de Jiangsu.

Cativeiro

Em 2017, ele a tirou da casa da família e a levou para uma cabana ao ar livre, onde a manteve amarrada com cordas e correntes de pano.

Inclusive, a cabana não tinha água, eletricidade ou luz e muitas vezes ele negava comida à vítima.

Reforma da lei

Em 2022, os ativistas pressionaram pela reforma da lei, argumentando que essas penalidades leves não impediriam vendedores e compradores de praticar o comércio ilegal de mulheres.

“Mudem a lei, a sentença é muito leve”, escreveu um usuário na discussão virtual na sexta-feira.

Alguns também perguntaram sobre a situação atual de Xiaohuamei.

Em 2022, ela foi transferida para um centro médico, onde permanece internada, segundo a imprensa chinesa.

Fonte: BBC

Orientações básicas de como atuar em casos como este na defesa do acusado

Caso um advogado criminalista no Brasil se depare com uma situação semelhante à do caso apresentado na notícia acima, é importante estar ciente das leis e procedimentos em vigor no país.

Em primeiro lugar, é importante que o advogado atue com ética e de acordo com as normas profissionais, respeitando sempre o direito à ampla defesa de seu cliente.

Para isso, ele deve buscar compreender a fundo o caso em questão, analisando todos os fatos e provas disponíveis, a fim de apresentar os melhores argumentos em defesa do seu cliente.

No que diz respeito às leis brasileiras, é importante lembrar que a Constituição Federal garante o direito à presunção de inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado antes que haja sentença judicial transitada em julgado.

Além disso, o Código de Processo Penal estabelece que o acusado tem o direito de ser ouvido em juízo, de apresentar defesa e de produzir prova em seu favor.

Assim, o advogado deve buscar sempre garantir que seu cliente seja tratado com justiça e equidade no processo penal.

Caso haja suspeitas de irregularidades ou violação de direitos durante a investigação ou o julgamento, o advogado deve estar preparado para tomar as medidas legais cabíveis, como a impetração de habeas corpus ou recursos em instâncias superiores.

Por fim, é importante lembrar que a atuação do advogado criminalista é fundamental para garantir que a justiça seja feita de forma justa e imparcial.

Por isso, é fundamental que o advogado esteja sempre atualizado sobre as leis e os procedimentos em vigor no país, bem como sobre as melhores estratégias para garantir a defesa de seus clientes.

O caso da notícia é bastante atípico, mas nada impede de você ser contratado para atuar em casos parecidos, não é verdade?

Você já atuou em casos de tortura ou tráfico de pessoas? Me conte escrevendo nos comentários como foi essa experiência.

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