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Foto do escritorDario Alexandre

Composição do Processo de Execução Penal

É muito importante que você entenda a composição do Processo de Execução Penal, para que no momento da sua atuação, você saiba exatamente o que irá encontrar, o que precisa prestar mais atenção, enfim, por onde começar!

Assista esse VÍDEO curtinho abaixo, e, depois, continue a leitura:

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Portanto, dentro do Processo de Execução Penal, o primeiro documento que irá analisar é a Guia de recolhimento. Em seguida, você irá verificar o Atestado de pena, o Relatório da situação jurídico-processual e a Linha do tempo.

A partir daí que você irá concluir o que precisa ser feito, se há algum erro de cálculo, se a forma do cálculo foi a correta, e muitas outras conferências que explico detalhadamente no curso de Execução Penal.

Espero que tenha gostado desse conteúdo! Ele foi apenas um pontapé inicial para você entender a composição do Processo de Execução Penal.

Aproveito para te convidar a participar da II Maratona Jurídica Saindo do Zero na Execução Penal.

Lá iremos abordar esse tema e muitos outros de grande importância para a sua prática penal.

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