Como estudar prática penal?
Como estudar prática penal? Recebo essa pergunta quase que diariamente, na maioria das vezes, de advogados iniciantes na área criminal, que sabem da importância de se preparar adequadamente para uma atuação de sucesso na advocacia criminal.
Eu sou a é Cris Dupret, advogada criminalista e Professora de Direito Penal há mais de 15 anos. Sei bem que, durante o curso de Direito, não se ensina o estudante a se preparar para advogar na prática. Por isso, desenvolvi a Comunidade Criminalistas de Elite, onde preparo centenas de profissionais que estão se especializando na Advocacia Criminal.
No artigo de hoje, quero trazer algumas dicas importantes sobre como estudar prática penal, principalmente para você que está iniciando sua atuação nessa área e não sabe muito bem por onde iniciar a sua preparação. Vamos lá?
Comunidade Criminalistas de Elite – (CLIQUE AQUI) – Tenha acesso aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Curso Completo de Direito Penal, Curso de Leis Penais Especiais, Curso de Marketing Jurídico, Prática na Jurisprudência Criminal, além de acessar todas as aulas ao vivo, podcasts e integrar um grupo de whatsapp com interação entre advogados de todo o Brasil.
O desafio de aliar teoria à prática penal
Como falei acima, sabemos que o estudante de Direito não aprende a prática penal durante o curso de graduação. Com essa deficiência na bagagem acadêmica, praticamente todo estudante de direito que está se preparando para a segunda fase da OAB ou aquele que já foi aprovado e decide iniciar na advocacia criminal, sente-se despreparado para a prática penal.
Por isso, desenvolvi uma comunidade, que preza pela prática. Dentro dela, 8 Cursos Completos disponíveis, como, por exemplo, o Curso de Prática na Advocacia Criminal, Curso de Advocacia Especializada em Execução Penal e Curso Completo de Direito Penal, aplicado na prática criminal, pensando exatamente em oferecer um curso completo, com todas as teses de Direito Penal que o profissional ou estudante pode encontrar no Código Penal, englobando a parte geral e os principais crimes em espécie. O conteúdo é analisado de forma detalhada, com aplicação em casos concretos, englobando a doutrina e o posicionamento dos Tribunais Superiores.
Ao se associar ao IDPB, fazendo parte da Comunidade Criminalistas de Elite, o associado, além de receber acesso a todos os cursos, recebe ainda um login e senha para acesso a um sistema denominado Escritório Virtual. Clique aqui e saiba tudo sobre a comunidade.
Para a atuação criminal, é muito importante estar preparado adequadamente e saber aliar a teoria à prática penal para se alcançar os resultados pretendidos em cada caso concreto. Só com muito aprendizado, dedicação e foco, você se sentirá mais seguro(a) para atuar na prática penal. Para isso, é preciso estudar muito, não é verdade?
Hoje, quero focar em dicas para você que não sabe muito bem por onde iniciar esse estudo da prática penal. Logicamente, não esgotarei o tema em um artigo, por isso, procure a sua qualificação urgente. Esse é o caminho para o seu sucesso na prática penal.
Como estudar Direito Penal na prática saindo do zero
Como sabemos, o Direito Penal abrange, no Código Penal, uma parte geral, uma parte especial e a legislação penal extravagante ou especial. Essa é a divisão que tradicionalmente ocorre nas faculdades de Direito.
Fato é que, para você aprender de forma mais definitiva o Direito Penal, você precisa ter uma base sólida da parte geral do Código Penal. Daqui já posso te dar uma dica fundamental para iniciar os estudos da prática penal:
Você precisa, sobretudo, dominar até o artigo 120 do Código Penal, realizando um estudo avançado dos temas que compõem essa parte da matéria, denominada parte geral, como, por exemplo, saber o que é o conceito analítico de crime, como funciona a extinção da punibilidade, as excludentes de ilicitude e da culpabilidade, a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, os princípios que regem o Direito Penal, os aspectos do concurso de pessoas e de crimes, as modalidades de erro, a dosimetria da pena, enfim, todos os temas pertinentes à parte geral.
No Curso Completo de Direito Penal, aplicado na prática criminal, que faz parte da Comunidade Criminalistas de Elite, nós abordamos todos esses temas com profundidade, apresentando as teses defensivas possíveis na prática penal, o que facilita demais o entendimento e a sua atuação na prática.
Não adianta você querer estudar todos os crimes em espécie do zero, se você ainda não domina a parte geral da matéria, entende?
Se não for dessa forma, como você irá entender, por exemplo, o que cada qualificadora do crime de homicídio significa ou como são aplicadas na dosimetria da pena? Ou como tratar do crime de furto sem saber o que significa o princípio da insignificância?
São muitos os exemplos de que é imprescindível que você construa uma base sólida da parte geral, para então partir para a compreensão da parte especial. Do contrário, será muito mais desafiador!
Faça leituras de livros básicos de Direito Penal
Nesse sentido, uma dica importante é fazer leituras dos livros básicos de Direito Penal. Não faça a besteira de começar por livros avançados no assunto. Comece pelo básico. Um passo de cada vez.
Eu costumo indicar o Livro de Direito Penal (teoria e prática) que foi carinhosamente elaborado por mim e Professora Ana Cristina Mendonça para auxiliar o desenvolvimento do raciocínio jurídico, capacitando o bacharel em Direito para a prova de ingresso aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Contudo, também auxilia, da mesma forma, os advogados criminalistas iniciantes por possuir uma compilação tanto teórica quanto prática do Direito Material e Processual Penal, questões práticas e modelos de peças processuais.
Também indico os livros de Direito Penal do Rogério Greco que são ótimos para você que está nessa fase. Considero uma excelente obra, super didática para estudantes de Direito ou para os advogados criminalistas iniciantes.
Leia também: Indicação De Livros Para Advogados Criminalistas
Estudar a parte especial do Código Penal
Após o estudo avançado da parte geral do Direito Penal, agora você pode iniciar os estudos sobre a parte especial e todas as particularidades de cada crime em espécie, que não são poucos.
E novamente deixo aqui a indicação dos livros do Rogério Greco para você ter uma visão ampla e completa da parte especial.
A leitura desses livros é primordial para avançar para os próximos passos. E se você já está pensando que não gosta de ler ou que não tem tempo de ler livros, bom, preciso dizer que se sua prioridade for estudar Direito Penal e aprender definitivamente, você necessita sair da sua zona de conforto e buscar assumir esse compromisso. Só depende de você!
Não existe fórmula milagrosa para aprender Direito Penal na prática. E o resultado positivo só será alcançado com a sua dedicação!
Participe de atividades que envolva a matéria
Outra dica essencial é que você se envolva com todas as atividades disponíveis sobre Direito Penal, quais sejam: Grupos de estudo, Canal de notícias e atualizações, comissão da OAB, eventos como seminários, congressos, lives, palestras, enfim, tudo que te remeta ao estudo do Direito Penal.
Nesse sentido, te convido a entrar em nosso canal do Telegram, onde coloco as notícias principais do dia e conteúdos que podem agregar bastante a sua prática penal.
Faça essa imersão no mundo do Direito Penal para que você esteja sempre em contato com a matéria e, consequentemente, te lembrando sempre da necessidade de estudar!
Procure se qualificar o quanto antes
A última dica de hoje é: procure cursos de qualificação que te traga uma visão completa da matéria e que te ajude a unir a teoria à prática.
Estudar em conjunto a teoria e a prática penal é importante tanto para quem está se preparando para a prova da Segunda Fase da OAB em Direito Penal, quanto para os que vão seguir a Advocacia Criminal.
Não podemos deixar de pontuar que ao fazer parte da comunidade do IDPB, você terá acesso tanto ao nosso Curso Completo de Direito Penal, aplicado na prática criminal, quanto aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Prática na Jurisprudência Criminal e outros, onde temos esse cuidado de abordar os temas de forma a conjugar Direito Penal com Direito Processual Penal, fazendo com que você não se sinta inseguro nos casos práticos e saiba, perfeitamente, como agir em cada um.
Essas foram algumas dicas bem importante e espero ter te ajudado a iniciar o estudo do Direito Penal de forma correta ou ter te dado um norte, caso você já esteja neste caminho. Nunca pare de estudar!
Comments