Dario Alexandre
Como estudar para o concurso da polícia penal?
Como estudar para o concurso da polícia penal?
Foi autorizou o novo concurso Polícia Penal CE para 2023 com cerca de 600 vagas. Se você quer saber mais sobre esse concurso e como iniciar os estudos, leia o artigo até o final!
Eu sou a Cristiane Dupret, presidente do Instituto Direito Penal Brasileiro – IDPB e advogada criminalista na área consultiva e Professora de Direito Penal. Atualmente, também coordeno vários cursos no IDPB, que prepara estudantes e advogados em todo o país, capacitando-os para a atuação teórica e prática na Advocacia Criminal como um todo, inclusive para concurso da área penal, transformando a vida de centenas de profissionais. Vamos falar sobre esse concurso da polícia penal?
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Carreira policial
A Polícia é uma instituição que desempenha função essencial para o convívio em sociedade, oferecendo diversas possibilidades de caminho profissional. As carreiras policiais se dividem em quatro grandes áreas: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Militar; Polícia Civil. Cada uma delas tem suas características únicas e nelas são desempenhadas distintas competências determinadas pela lei.
Alguns estudantes de Direito fazem a graduação pensando em prestar concurso público, outros fazem sonhando em advogar. O que importa é você seguir o caminho que te fará mais feliz e realizado, não é verdade?
Por isso, se você sonha em prestar concurso para a área penal, esse concurso para Polícia Penal pode ser uma boa chance caso você esteja buscando uma carreira policial.
Importante ressaltar que, o requisito mínimo para o cargo de agente penitenciário é conclusão do ensino médio ou curso profissionalizante de ensino médio, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Portanto, não é preciso ter graduação em Direito.
Antes de entrar no tema em si, gostaria de tirar algumas dúvidas básicas sobre o cargo de agente penitenciário.
Qual a função do cargo de Agente Penitenciário?
A função do Agente Penitenciário ou Policial Penal é trabalhar com a vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais estaduais.
Na prática, a função do policial penal tem como objetivo manter o ambiente organizado e pacífico, prezando pela integridade física dos presos e, consequentemente, contribuindo para a segurança da sociedade.
Quanto ganha um policial penal CE e qual a carga horária?
A remuneração do cargo de policial penal depende de cada Estado. Conforme o último edital do concurso de Polícia Penal CE de 2017, a remuneração inicial bruta era de R$ 3.747,29. Já no concurso do DF de 2022, o subsídio oferecido é de R$ 5.445,00.
A remuneração inicial do cargo de Agente Penitenciário é composta de vencimento atribuído à referência 1 do Grupo de Atividades de Apoio Administrativo Operacional – ADO, da Carreira de Segurança Penitenciária mais Gratificação de Atividades Especiais e de Risco – GAER e Adicional Noturno, somente quando o Agente estiver submetido ao plantão no período noturno.
A carga horária a que será submetido o ocupante do cargo de Agente Penitenciário será de acordo com a Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009 e Decreto Nº 32.202, de 20 de abril de 2017, ressalvado o regime de plantão, que consta de 12 (doze) horas corridas e 36 (trinta e seis) horas.
Concurso AGEPEN CE 2023
O último concurso AGEPEN CE foi realizado em 2017 sob organização do Instituto AOCP. Foram ofertadas 1.000 vagas para o cargo de Agente Penitenciário, sendo 850 para candidatos do sexo masculino e 150 para candidatas do sexo feminino.
A publicação do edital no Diário Oficial do estado do Ceará deve acontecer nos próximos dias com todas as informações ao candidato.
PEC da criação da Polícia Penal
A Emenda à Constituição Federal 104, de 2019, criou as Polícias Penais federal, estadual e do Distrito Federal. Ela estabelece a subordinação ao governador e prevê uma lei orgânica própria e avaliações de desempenho para promoção e progressão na carreira, sujeitas a regras especiais.
O preenchimento do quadro de servidores do novo órgão da Segurança Pública será feito exclusivamente por meio de concurso público e da transformação dos cargos isolados de carreira dos atuais agentes penitenciários e dos públicos equivalentes.
A PEC que criou a Polícia Penal no estado do Ceará, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará. Agora, a proposta que criou a carreira aguarda a sanção do governador.
Como devo estudar para a prova de policial penal?
Como o edital ainda não foi publicado, mas a prova está prevista que aconteça em 2023, é importante começar a estudar desde agora, com base no edital passado, até que o novo seja publicado. Geralmente, não muda muita coisa de um edital para o outro.
Possivelmente, o concurso será composto por duas fases: a primeira fase composta de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório e a segunda fase composta por 5 etapas: Inspeção de Saúde; Avaliação de Capacidade Física; Avaliação Psicológica; Investigação Social e Funcional; Curso de Formação Profissional com duração de 200 horas.
O que cai na prova objetiva para a polícia penal?
Primeiro, você deve se preocupar em se preparar para a prova objetiva. No edital anterior, para ser aprovado na prova objetiva, foi necessário acertar no mínimo 50% das questões em cada área de conhecimento do caderno de provas e obter no mínimo 37 pontos da pontuação máxima da prova.
O caderno de prova foi composto por 6 áreas totalizando 60 questões, quais sejam:
Língua Portuguesa – 12 questões (peso 1.5)
Noções de Informática – 6 questões (peso 0.5)
Noções de Direito – 10 questões (peso 1)
Direitos Humanos e Cidadania – 10 questões (peso 1)
Legislação Especial – 10 questões (peso 1.5)
Conhecimentos Específicos – 12 questões (peso 1.5)
Como estudar para o concurso da polícia penal sem edital publicado?
É um grande desafio estudar para qualquer concurso público. Ainda mais quando o edital não foi publicado!
Certamente, a primeira dica que eu posso te dar agora de como estudar para a prova objetiva do concurso de policial penal do Ceará é se basear no edital anterior e refazer a prova para você ir sentido o nível da prova e das questões cobradas.
Obviamente que o edital a ser publicado pode não seguir à risca o anterior, mas você terá uma base sólida para começar seus estudos. Clique aqui para baixar a última prova realizada no Ceará.
Importante te alertar sobre eventuais questões desatualizadas nas provas antigas. Então, tente estudar um pouco as matérias antes de fazer as questões para que você fique esperto ao se deparar com um tema já ultrapassado.
Além disso, você pode pesquisar editais para o mesmo cargo, porém em outros estados. Eles costumam ter matérias comuns, assim, você pode também refazer as questões dessas provas para ir treinando.
Por exemplo, em junho de 2022, aconteceu a prova do concurso para agente penitenciário do Distrito Federal, que cobrou português e informática como conhecimentos básicos. Assim, você poderia aproveitar e treinar essas questões. Quanto mais questões você fizer, mais conhecimento você vai adquirir sobre aquela disciplina.
Quando o novo edital do concurso for lançado, você identificará quais são as novidades em comparação ao edital anterior. Assim, você poderá estudá-las no período que antecede a prova. Esse período, em geral, é de dois a quatro meses após a publicação do edital, podendo ser maior.
Bom, espero ter ajudado você que está se preparando para concursos público, especialmente, a prova para policial penal.