Dario Alexandre
Artigo 33 da lei de drogas: como advogar?
Lei de drogas: como aprender a advogar? A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é uma das principais legislações em vigor no Brasil. O Artigo...
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Dario Alexandre
29 de abr. de 20234 min de leitura
Lei de Drogas: como o advogado criminalista deve atuar
Como advogar em crimes previstos na lei de drogas? A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) é uma legislação complexa que estabelece as...
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Dario Alexandre
13 de abr. de 20233 min de leitura
STJ: Mantida prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito
STJ: Mantida prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Dario Alexandre
10 de abr. de 20232 min de leitura
O QUE É NARCOTRÁFICO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL
O QUE É NARCOTRÁFICO E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL O narcotráfico é um dos crimes mais complexos na advocacia criminal, exigindo um...
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Dario Alexandre
8 de abr. de 20235 min de leitura
Qual é o recurso cabível da decisão de medida protetiva na lei maria da penha
Qual é o recurso cabível da decisão de medida protetiva na lei maria da penha A Lei Maria da Penha é uma importante legislação brasileira...
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Dario Alexandre
5 de abr. de 20235 min de leitura
Brasileiras presas por tráfico de drogas na Alemanha
Aplicação da lei penal no espaço: o caso das brasileiras presas por tráfico de drogas na Alemanha Recentemente, duas brasileiras de...
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Dario Alexandre
31 de mar. de 20235 min de leitura
A mera apreensão de drogas em veículo autoriza ingresso no domicílio do condutor?
A mera apreensão de drogas em veículo autoriza ingresso no domicílio do condutor? O STJ julgou um caso de tráfico de drogas e decidiu...
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Dario Alexandre
31 de mar. de 20233 min de leitura
Como atuar na defesa de vítimas de violência doméstica: estratégias e desafios
Como atuar na defesa de vítimas de violência doméstica: estratégias e desafios A violência doméstica é uma realidade triste e complexa,...
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Dario Alexandre
30 de mar. de 20232 min de leitura
STF derruba prisão especial para pessoas com curso superior por maioria de votos
STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL Nesta terça-feira, 30 de março de 2023, foi formada a maioria de votos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Dario Alexandre
29 de mar. de 20232 min de leitura
Efeitos da reconciliação entre o casal no processo criminal por violência doméstica
Efeitos da reconciliação entre o casal no processo criminal por violência doméstica A Lei Maria da Penha é uma importante legislação...
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Dario Alexandre
27 de mar. de 20232 min de leitura
Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo
Denúncias de violência física, sexual e psicológica envolvem juiz de São Paulo Um juiz de São Paulo está sendo acusado de violência...
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Dario Alexandre
23 de mar. de 20232 min de leitura
Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo
Crime de zooerastia: prática de sexo com animais pode virar crime hediondo Um novo projeto de lei está sendo analisado na Câmara dos...
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Dario Alexandre
23 de mar. de 20234 min de leitura
Racismo religioso: como o advogado criminalista deve atuar nesses casos?
Racismo religioso: como o advogado criminalista deve atuar nesses casos? Ontem (22/03), o participante do BBB23, Fred Nicácio, relembrou...
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Dario Alexandre
23 de mar. de 20233 min de leitura
Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher?
Lei dos Juizados Especiais se aplica a casos de violência contra a mulher? No mês da mulher, o STF tem lembrado decisões emblemáticas...
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Dario Alexandre
21 de mar. de 20233 min de leitura
Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha
Cantor sertanejo acusado de agredir filha: como atuar na prática da Lei Maria da Penha Segundo o Observatório dos Famosos (UOL), um...
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Dario Alexandre
25 de mai. de 20222 min de leitura
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Dario Alexandre
20 de mai. de 20221 min de leitura
Câmara aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia
Aprovada urgência para projeto que torna hediondos os crimes relacionados à pedofilia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
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Dario Alexandre
19 de mai. de 20222 min de leitura
Pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor é aprovada pelo Senado
Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for...
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Dario Alexandre
13 de mai. de 20221 min de leitura
Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias
Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias O Projeto de Lei 5409/16 reconhece como direito...
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Dario Alexandre
12 de mai. de 20222 min de leitura
Projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia vai a sanção
Projeto estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia O Senado concluiu nesta quarta-feira (11/05) a votação...
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